Prefeito de Várzea Fala da Saúde

Vejam o que o Prefeito de Várzea da Roça, Sr Loury, fala sobre o Hospital.

Afirma ter encontrado-o fechado e que já está funcionando a pleno vapor.

Acho que, ou ele nao conhece o próprio Município que governa ou está faltando com a verdade!

COMO FAZER O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS

O objetivo do controle social é verificar se o dinheiro está sendo usado adequadamente ou se está sendo desviado para outras finalidades.

Nesses casos, recomenda-se que a denúncia seja encaminhada da forma mais fundamentada possível, o que poderá ser feito de várias formas, dentre as quais destacamos as seguintes:

- Cópia de documentos
Caso haja acesso aos documentos e processos, deve-se copiar aquelas partes que comprovam as informações denunciadas e encaminhá-las junto com o formulário de denúncias. Tais documentos podem ser, por exemplo, notas fiscais, contratos, orçamentos, cópias de cheques.

- Fotos
O registro fotográfico é importante para comprovar a divergência entre uma situação desejada e uma situação real.

- Declarações e entrevistas
Pode-se entrevistar ou solicitar declarações da população com relação ao fato denunciado.

Da mesma forma, os vizinhos dos endereços informados pelas empresas fornecedoras e participantes de licitações podem ser entrevistados para confirmar se elas realmente existem naquele local.

Outra possibilidade é coletar declarações assinadas de pessoas que deveriam ser beneficiadas com ações do poder público, mas que não foram corretamente assistidas. No caso do Bolsa Família, por exemplo, a população também pode informar se os beneficiários possuem o perfil necessário para receber os recursos do programa (situação de pobreza ou de extrema pobreza).

Conheça algumas instituições parceiras da sociedade civil, as quais têm o dever de receber e processar as denúncias, formuladas por qualquer cidadão ou associação:


Controladoria-Geral da União (CGU)
http://www.cgu.gov.br
A CGU recebe denúncias relativas à defesa do patrimônio público, ao controle sobre a aplicação dos recursos públicos federais.

A denúncia pode ser apresentada das seguintes maneiras:
- Por meio do preenchimento e envio do formulário eletrônico de denúncia disponível no site da CGU.
- Por correspondência enviada para o seguinte endereço: Controladoria-Geral da União, SAS Qd.1, Bloco “A” – Edifício Darcy Ribeiro – Brasília (DF) CEP 70070-905 ou para uma das suas unidades regionais.

Tribunal de Contas da União (TCU)
http://www.tcu.gov.br
Ao TCU cabe a fiscalização dos atos que envolvam a utilização de recursos públicos FEDERAIS. Para irregularidades que envolvam a utilização de recursos públicos estaduais ou municipais, deve-se oferecer denúncia ao Tribunal de Contas do Estado ou ao Tribunal de Contas do Município, quando existir.
As denúncias que cabem ao TCU podem ser encaminhadas das seguintes maneiras:
• Denúncia formal – mediante entrega da documentação junto ao protocolo do TCU, no Edifício Sede ou nas Secretarias Regionais
• Reclamação via Ouvidoria - mediante preenchimento de formulário eletrônico, disponível no site do TCU, link "Ouvidoria";
• Central de Atendimento (0800-6441500)
• Correspondência (SAFS, Q. 04, Lote 1, ed. Sede, 2º andar, sala 221, CEP: 70042-900).

Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Existem em todos os estados. Fazem fiscalizações e auditorias, por iniciativa própria ou por proposta do Ministério Público, além de examinar e julgar a regularidade das contas dos gestores públicos estaduais e municipais (nos estados onde não existem Tribunais de Contas de Municípios). Esses gestores podem ser governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, ordenadores de despesas e dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Tribunais de Contas dos Municípios (TCM)
Existem apenas em quatro estados (Bahia, Ceará, Goiás e Pará) e em dois municípios específicos (Rio de Janeiro e São Paulo). Analisam e julgam anualmente as contas das prefeituras.

Ministério Público Estadual (MPE) e
Ministério Público Federal (MPF)
Os promotores de justiça, integrantes do Ministério Público, defendem os interesses da sociedade, portanto também recebem e investigam denúncias de desvios de dinheiro público e denunciam os envolvidos à Justiça para o julgamento e a punição. A diferença entre os dois é o âmbito de atuação: o MPF atua nos casos que envolvem recursos federais e o MPE, quando os recursos forem estaduais.

Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas
Fiscalizam as prefeituras e os governos estaduais, recebem e apuram denúncias e podem até afastar administradores envolvidos em corrupção (prefeitos, governadores, secretários etc.).

Poder Judiciário (juízes e Tribunais de Justiça)
São eles que dão a última palavra: decidem quem vai ou não para a cadeia, quem perde ou não o mandato etc. Mas eles só podem agir se forem acionados por alguém: pelo promotor de Justiça, por exemplo, ou por qualquer pessoa, mas neste caso precisa ser assistida por um advogado.

Prefeito de Várzea da Roça faz farra com dinheiro do povo

Por Walterley Khuin, com informações de Anadilson Pacheco
Do SóAgitos Comunicações e Entretenimento




Os vereadores Anadilson Pacheco, Evandro Guedes, Gessival Santana e Florisvaldo Oliveira denunciaram os gastos excessivos com recursos públicos e o abandono do município de Várzea da Roça, pelo atual prefeito Lourivaldo Souza Filho e sua equipe de trabalho.
Segundo os edis, o prefeito ao assumir baixou o decreto executivo nº 022/2009 alegando um fictício estado de emergência por sessenta dias, no qual dizia que a falta de documentos públicos em determinados setores do município impediam a realização das licitações, passando a contratar empresas e serviços sem o devido procedimento e com os valores muito superiores aos praticados anteriormente ou na região.

Como se não bastasse, passados os primeiros sessenta dias e sob a mesma alegação veio outro decreto executivo de nº 116/2009 prorrogando tal estado de emergência por mais sessenta dias. Sendo assim, contratou empresas e serviços por cento e vinte dias sem os trâmites legais e com valores extremamente elevados.

Na limpeza pública do município, por exemplo, gastaram R$ 760.850,25 em 2009, sendo que em 2008 foram pagos R$ R$ 111.830,10 pelos mesmos serviços, ou seja, mais de seiscentos por cento de aumento para as mesmas atividades, sem levar em consideração que os quarenta e dois garis concursados continuam trabalhando normalmente nas ruas e praças da cidade e dos povoados e, segundo consta nos processos de pagamento ainda falta pagar serviços referentes ao ano passado. O transporte escolar foi outro absurdo, pagaram no período de março a dezembro de 2009 R$ 1.186.531,73, ficando em torno de R$ 220.000,00 referentes a novembro e dezembro para o ano de 2010, já que os recursos do mês de dezembro foram usados para pagar os serviços prestados no mês de outubro, que somados chegarão a mais de R$ 1.400.000,00, enquanto que no ano de 2008 o município gastou R$ 379.516,47 nesta área. Sendo assim só com os valores pagos até o final do ano, tivemos um aumento em mais de trezentos por cento e muitos dos veículos utilizados para este fim estão em péssimas condições, inclusive com motoristas sem habilitação. Neste caso, o mais grave é que a empresa vencedora da licitação, que foi a única concorrente no processo “após os cento e vinte dias de decreto emergencial”, foi criada em 09 de outubro de 2009, ou seja, quatro dias após o resultado das eleições e o mais incrível é que todo este aumento nos valores pagos para transportar os alunos ocorreu em um muni cípio que teve o seu quadro discente reduzido em quatrocentos e noventa e nove pessoas de 2008 para 2009. Ainda na área de transportes, o município gastou mais R$ 92.713,28 com locação de veículos para as outras secretarias, mais de R$ 11.200,00 para transportar pacientes no seu território e ainda R$ 101.742,45 a duas pessoas que, segundo os processos, transportaram pacientes para as cidades de Feira de Santana e Salvador, sob a alegação de irem realizar consultas e exames médicos, sendo que na prestação de contas raramente existe à relação dos beneficiários deste serviço e, o município tem um veículo sprinter que transporta pacientes para os mesmos locais duas vezes por semana. A exceção são os pacientes do antigo TFD – Tratamento Fora do Município que representa um gasto de R$ 2.040,00 mensais.
O único hospital existente no município está fechado deste janeiro de 2009 e a população quando precisa de atendimento médico tem que se deslocar para as cidades vizinhas, a exemplo de Mairi, enquanto isso foi realizado serviços de reforma de um dos seus anexos ao custo de bem mais de R$ 100.000,00, o qual está fechado até hoje, com certeza logo mais será necessário fazer a reforma do local que foi reformado.

O mesmo acontece com a unidade móvel de saúde que está parada no local desde o início desta administração. Os poucos profissionais de saúde contratados (médicos, dentistas e enfermeiros) para realizarem consultas no período diurno de segunda a sexta não permanecem por mais de dois meses. Todos abandonaram o serviço alegando falta de condições para trabalhar ou falta de compromisso do gestor com a saúde do município. Enquanto isso, a população morre precisando de ajuda. O veículo locado para uso exclusivo do prefeito é uma pick-up TOYOTA HILUX ao valor mensal de R$ 7.500,00, tendo sido pagos em 2009 R$ 63.500,00, ainda ficando com dívida acumulada para o ano de 2010. Só este valor seria suficiente para comprar veículos do tipo PICK-UP FORD RANGER, PICK-UP S-10, FIAT LINEA, ASTRA SEDAN ADVANTAGE, VECTRA ELEGANCE, HONDA CIVIC, COROLLA ou ZAFIRA, entre outros. Ainda no seguimento transportes o município pagou no ano de 2009 o valor de R$ 167.597,46 só com gasolina, ou seja, 63.000 litros que daria para rodar, no mínimo, 882.084 quilômetros, que divididos pelos trezentos e sessenta e cinco dias seriam suficientes para fazer quatro viagens de idade e volta a Salvador todos os dias do ano, lembrando que a capital fica a 300 quilômetros. Isto porque na prestação de contas do mês de dezembro (última do ano) os pagamentos se referem aos meses de setembro e outubro, então os valores são bem mais elevados, podendo chegar a R$ 230.000,00.
Com o diesel não foi diferente, só rodam com este tipo de combustível três ônibus escolares, a HILUX do prefeito e a SPRINTER da saúde (esta que nunca teve a sua placa constando em nenhum processo de pagamento, parece que funciona a água) e gastaram R$ 88.412,60, sendo 42.711 litros, suficientes para rodar 170.845 quilômetros calculados pelos ônibus escolares (que fazem quatro quilômetros por litro), divididos pelos cento e sessenta dias letivos (podem acreditar) daria 1.067 quilômetros por dia, mais todo o itinerário dos ônibus somado dá exatamente 368 quilômetros diários, tendo ficado 699 litros a cada 24 horas para uso do alcaide. Como a gasolina os pagamentos se referem ao mês de outubro e uma parcela de novembro. As diárias são outro tema assustador, só dois motoristas que tem um salário base de R$ 630,00 e mais R$ 100,00 de gratificação mensal receberam juntos em 2009 R$ 19.115,00, sendo assim mais que o permitido por Lei. O prefeito e seus secretários, inclusive dois parentes próximos também fizeram a festa com o dinheiro público e este método de recebimento. O gestor, por exemplo, levou R$ 28.330,00 que somados aos R$ 10.000,00 de salário mensal, mais R$ 7.500,00 de aluguel de veículo e combustível à vontade para “viajar” significa um salário maior que o do Governador do Estado.
Serviços de consultoria e assessoria jurídica nunca foram tão caros em Várzea da Roça e talvez no Brasil, só em 2009 foram R$ 519.890,49, sendo que nem todos os pagamentos foram concluídos no ano passado, também. Até as cópias aqui são mais necessárias e em quantidades maiores que em outros municípios. Existem duas máquinas copiadoras no setor público municipal, no entanto, gastaram R$ 13.045,34 para este serviço em menos de quatro meses. Se levarmos em conta que uma cópia custa R$ 0,12 (conforme os processos de pagamentos) foram tiradas 108.711 xérox. O mais intrigante é que uma máquina de copiadora de última geração custa em torno de R$ 6.000,00 e existem vários pagamentos para carregamento de cartuchos e townners. Como justificar uma coisa desta? Aqui o dinheiro do FUNDEB tem diversos fins, menos a valorização dos profissionais da área e os alunos. Estes recursos já foram usados para pagar a reforma do piso da quadra de esporte existente em praça pública, a reforma do mercado municipal e até mesmo a reforma do CRAS, como também para “reformar” uma escola desativada há mais de dez anos por falta de alunos. Os ônibus do transporte escolar já foram abastecidos com gasolina, como podemos constatar no Tribunal de Contas, onde existe o processo de pagamento de 297 litros de gasolina para uso dos referidos veículos, sendo que o posto vencedor da licitação para a venda de diesel é outro, inclusive com proprietário diferente.
Foi à primeira vez na história que ouvimos falar de veículos a diesel serem transformados em veículos a gasolina. Pode? No início do ano passado o município disse ter gastado em torno de R$ 5.000,00 para consertar um ônibus escolar pertencente ao poder público municipal que até hoje não foi utilizado um só dia para quaisquer serviços neste município. As escolas do município estão sem passar por reformas deste janeiro de 2009. Algumas delas estão em péssimas condições, com paredes esburacadas, pisos furados, telhados caindo e do tipo peneira (passa a luz do sol e a água da chuva), faltam materiais de limpeza e de reposição (lápis, borracha, caderno e outros), enquanto o dinheiro é utilizado para outros fins como já foi citado. Uma empresa pertencente ao irmão e aos parentes próximos do prefeito vendeu em 2009 R$ 38.052,20 de materiais elétricos para o município que, diga-se de passagem, está totalmente no escuro.
Até o momento, as únicas obras que vemos na cidade são particulares, pertencentes a alguns dos responsáveis por esta desastrosa administração e aos apadrinhados do prefeito. A exceção são aquelas realizadas com recursos federais ou do Governo do Estado, inclusive existe a liberação de recursos federais para fazer a drenagem e a pavimentação de um bairro na sede do município, com a primeira parcela depositada há mais de noventa dias e até o momento não vimos nenhuma movimentação por parte do administrador para o início deste serviço. Será que ele está esperando o que? Os índices de criminalidade aumentaram assustadoramente. O município não tem delegado, só conta com um agente civil e dois militares de plantão. Em 2009 foram sete assassinatos e agora em 2010 já foram três crimes deste tipo, sem contar os furtos, os roubos, as agressões físicas, as tentativas de homicídios e os atentados contra a honra que a população não registra mais, enquanto o prefeito municipal pouco se preocupa em cobrar das autoridades competentes uma solução para o problema. Como conseqüência dos absurdos citados com o dinheiro público, o ano letivo de 2009 terminou com 160 dias, os alunos e professores estão desmotivados, inclusive com escolas sem cadeiras e mesas para os mesmos, sendo que muitos destes alunos estão se transferindo para municípios vizinhos.

Até o PDDE o município perdeu este ano, já que usaram o dinheiro e não prestaram contas. O único hospital do município está fechado desde o primeiro dia de mandato do atual gestor, sendo que a responsável pela pasta da saúde ao ser questionada pelo Ministério Público disse que o órgão hospitalar não está aberto porque na época da posse não receberam as chaves do local. Isto mesmo, disse que estava fechado por falta das chaves. As ambulâncias estão caindo aos pedaços e não temos médicos em praticamente metade da semana e quando existem só realizam consultas. Durante toda a administração Lourivaldo Filho só nasceu um varzeano, que foi uma criança a qual a mãe deu à luz em frente à unidade de saúde da cidade por falta de médico e enfermeiro para atendê-la ou de uma ambulância para transportá-la à cidade de Mairi, onde a população varzeana vive em peregrinações buscando atendimento. Tendo, inúmeras vezes que fretar veículos para chegar até o destino. O comércio local está estagnado, são estabelecimentos fechando às portas a todos os momentos, as reclamações são constantes por parte dos proprietários que dizem não conseguir mais vender e a nossa feira-livre que era uma das maiores da região virou uma das menores existentes hoje, ou seja, Várzea da Roça está um caos. As únicas coisas que cresceram em Várzea da Roça foram os patrimônios de algumas pessoas ligadas ao atual gestor, à perseguição a todos que foram seus adversários políticos, inclusive aos funcionários concursados, a falta de perspectivas da população por dias melhores, a falta de ética e o respeito ao cidadão e a revolta da população com esta administração. Queremos lembrar a todos que esta não é uma história de ficção ou inventada, está acontecendo no município de Várzea da Roça, interior da Bahia, onde o prefeito municipal e seus apadrinhados vivem desfilando em carros luxuosos, inclusive muitos deles locados com o dinheiro público, enquanto a população está abandonada à própria sorte. Tudo o que citamos poderá ser verificada por quaisquer pessoas que desejem ver esta situação in loco.